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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:44
Quarta Turma do TRF5 nega apelação a servidores federais
Grupo pleiteava reajuste salarial com efeito retroativo a maio de 2003
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2013 - 13:20
Perda de uma chance e indenização por provável vantagem frustrada
A teoria explica que uma coisa é buscar a indenização pela perda de algo; outra é buscar a indenização pela perda da chance de algo. Temos aqui uma estreita relação com os conceitos de dano direto e dano indireto.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 13:35
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:45
TJRS nega auxílio-alimentação a magistrados estaduais
COMAG entendeu não se tratar de verba de natureza salarial, mas sim de verba de custeio
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:56
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:53
Equiparação salarial com paradigma equiparado a outro modelo não representa efeito cascata
Pelo entendimento expresso em decisão da 2ª Turma do TRT-MG, deferida a equiparação, são devidas as diferenças salariais com observância do salário recebido pelo paradigma, já majorado pela equiparação com outro paradigma obtida judicialmente.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 10:31
TJSP condena empresa de informática a indenizar por concorrência desleal
Uso de nome semelhante buscava vantagem comercial.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:44
Redução da carga horária de médicos municipais sem reajuste salarial proporcional é julgada inconstitucional
Decisão do Órgão Especial do TJSP.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:55
Negada redução de aluguel a buffet que teve faturamento afetado pela pandemia
Não configurada extrema vantagem econômica à locadora.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:10
PMs dos antigos territórios não têm direito a isonomia salarial com policiais do DF
STJ rejeitou MS impetrado por PMs do Amapá, que pretendiam fazer jus às mesmas vantagens que os PMs do DF
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 16:54
Mantida invalidade de cláusula que afastou natureza salarial de horas de deslocamento de usina
A cláusula em questão previa o fornecimento de transporte pelo empregador, fixando em uma hora diária o tempo dispendido no trajeto. Esta hora seria calculada sobre o piso da categoria e não integraria os salários para nenhum efeito contratual e legal, nem seria computada como jornada extraordinária.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2018 - 09:58
Afastada natureza salarial de auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:48
SDI-1 autoriza compensação de vantagem financeira prevista em acordo
Por maioria, a seção seguiu o voto do ministro Milton de Moura França, baseado em cláusula em acordo coletivo da categoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
A "extrema vantagem" como requisito para modificação do contrato
Leonardo Gomes de Aquino, mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, mestrando em Ciências Jurídico-Processuais, Pós Graduado em Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), e Pós Graduado em Direito Empresarial pela FADOM.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 16:00
Adicional de tempo de serviço dos empregados da Codesp não tem natureza salarial
De acordo com a decisão, está incontroverso nos autos que a parcela em questão foi criada pela Codesp sem previsão em lei
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.
Gratificação por produtividade.